Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:42
Declarada extinta a punibilidade de advogada acusada de ameaçar testemunha
A advogada disse que a ida da testemunha ao julgamento prejudicaria o trabalho dela, bem como a vida de seu cliente que, se condenado, ?poderia matá-los sem piedade?. Concluiu explicando que ?não poderia perder aquele caso, pois tinha filhos para criar?
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Extinta punibilidade de José Tatico em ação por sonegação fiscal
Gilmar mendes também destacou que o réu não é mais deputado federal, o que afasta a competência do STF para julgar o caso
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:30
Execução não deve ser extinta se título é correto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o Agravo de Instrumento nº 12933/2010, interposto pela parte agravante que buscou, sem obter sucesso, a extinção de um título de execução.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:49
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:34
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:30
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:15
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:33
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:00
Tribunal julga extinta execução contra empresa em recuperação
A decisão foi proferida por votação unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:10
Processual civil. Ação rescisória extinta sem julgamento do mérito.
Certidão cartorária supostamente falsa. Documento não relevado no julgado rescindendo.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:00
União terá de pagar débitos da extinta Rede Ferroviária Federal
Em recurso no STF, município de Curitiba questionou imunidade tributária de IPTU devido pela antiga empresa
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 16:30
Extinta ação ajuizada por advogados sem procuração do autor
Devido à irregularidade, os causídicos foram condenados ao pagamento das custas processuais
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:15
Brasil Telecom deve responder por obrigações da extinta Telesc
Brasil Telecom tem legitimidade passiva para responder por obrigações da extinta Telecomunicações
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:20
Julgada extinta ação de interdição do estádio Beira-Rio
Magistrada entender que houve perda do objeto da ação, uma vez que a medida pretendia pelo MP se revela mais útil e necessária
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:55
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:50
Justiça declara extinta a punibilidade de acusado de receptação
Homem que comprou moto furtada tem sua pena extinta por juiz
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:45
Aposentado da extinta Lloydbrás consegue recuperar pensão vitalícia
A verba vinha sendo creditada ao trabalhador desde 1968 até que, em 2000, a União Federal, que sucedeu a Lloydbrás em 1998, resolveu suspender seu pagamento, alegando ilegalidade na contratação do empregado
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:37
Ação sobre congelamento de adicional de insalubridade é extinta
"Isso significa, presente o contexto, ora em exame, que sobreveio fato jurídico processualmente relevante, apto a caracterizar a ocorrência, na espécie, de típica hipótese de prejudicialidade", afirmou Celso de Mello
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:05
STF declara extinta pena do ex-jogador Edmundo
Ele havia sido condenado após envolvimento em acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas em 1999